Serviços – Iracema Teixeira Advocacia

Planejamento sucessório familiar

Mais do que uma medida jurídica, é um ato de cuidado com quem você ama. Através de estratégias legais personalizadas, garantimos que a transferência do seu patrimônio ocorra de forma organizada, econômica e harmônica, evitando que o inventário consuma os bens conquistados ao longo de uma vida.

Confira como podemos atuar:

Estruturação de Holding Familiar – Transforme seu patrimônio em uma estrutura empresarial organizada. A Holding permite centralizar a gestão dos bens, facilitar a sucessão e gerar uma significativa economia tributária, protegendo o acervo familiar de riscos externos.

Análise do Negócio da Família e Compliance A perpetuidade da empresa familiar depende de regras claras. Realizamos um diagnóstico completo para garantir que o negócio esteja em conformidade com as leis, mitigando riscos e profissionalizando a gestão para as próximas gerações.

Gestão da Holding Familiar – Não basta criar, é preciso gerir. Oferecemos suporte contínuo na administração da Holding, garantindo que todas as obrigações legais, contábeis e societárias sejam cumpridas rigorosamente, mantendo a estrutura protegida e eficiente.

Resolução de conflitos e regularização de bens

Realizamos inventários e partilhas com foco na agilidade e economia. Obtemos alvarás para venda de imóveis travados e conduzimos processos de curatela para proteção de familiares vulneráveis. Garantimos segurança jurídica e preservação patrimonial, resolvendo burocracias com técnica e cuidado.

Confira como podemos atuar:

Inventário e Partilha (Judicial e Extrajudicial) – O momento do luto não deve ser agravado por burocracias intermináveis. Atuamos com foco na agilidade para desbloquear o patrimônio familiar. Seja pela via Extrajudicial (em cartório, mais rápida) ou Judicial (quando há testamento ou menores), nossa missão é conduzir a partilha de forma técnica e pacificadora, garantindo que os herdeiros recebam o que é seu de direito com a menor carga tributária e emocional possível.

Alvará Judicial para Venda de Imóveis – Não perca oportunidades de negócio por entraves legais. Quando um imóvel está em nome de falecido, menor ou incapaz, a venda exige autorização específica do juiz. Atuamos na obtenção célere desse Alvará, permitindo que a família transforme bens “travados” em recursos financeiros (liquidez) para suprir necessidades ou realizar novos investimentos.

Curatela de Incapazes (Interdição) – Um ato de amor e proteção jurídica. Quando enfermidades (como Alzheimer, depressão severa, dependência química entre outros) ou a idade avançada comprometem a lucidez de um ente querido, é necessário nomear um representante legal para gerir seus atos civis. Assessoramos o processo de Curatela para garantir que o patrimônio dessa pessoa vulnerável seja protegido contra fraudes e dilapidação, assegurando que seus recursos sejam utilizados exclusivamente para o seu bem-estar e saúde.

Outros instrumentos jurídicos de planejamento

Garanta que sua vontade prevaleça com a elaboração de testamentos seguros. Assessoramos doações de imóveis com cláusulas especiais (como usufruto), permitindo antecipar a sucessão, evitar disputas familiares e manter o uso dos seus bens em vida.

Confira como podemos atuar:

Elaboração de Testamento – Faça sua vontade prevalecer. O testamento pode ser uma ferramenta ideal para destinar bens específicos, beneficiar quem cuidou de você e evitar disputas familiares, garantindo que seus desejos sejam respeitados com total validade jurídica.

Doação de Imóveis com clausulas especiais – Assessoramos procedimentos de doação de bens garantindo cláusulas de proteção, permitindo que você continue usufruindo do imóvel enquanto resolve a questão sucessória antecipadamente.

Contratos especiais

Elaboramos pactos antenupciais e acordos de sócios para segurança familiar e empresarial. Analisamos contratos bancários e imobiliários, realizando Due Diligence para proteger seu patrimônio contra cláusulas abusivas e riscos ocultos em transações de compra e venda.

Confira como podemos atuar:

Contrato de Casamento (Pacto Antenupcial) Clareza é a base de qualquer união duradoura. Elaboramos pactos que definem o regime de bens ideal para o casal, protegendo o patrimônio individual e evitando conflitos dolorosos e onerosos no futuro.

Assessoria para Sócios de Empresas – Harmonia societária é vital para o sucesso. Atuamos na mediação e na criação de Acordos de Sócios para definir regras de entrada, saída e convivência, prevenindo litígios que possam paralisar a empresa.

Análise de Contratos de Empréstimos e Financiamentos – Não assine dívidas sem revisão técnica. Analisamos minuciosamente contratos bancários de empresas e famílias para identificar juros abusivos ou cláusulas que coloquem seu patrimônio e sua família em risco excessivo.

Elaboração e Análise de Contratos – Segurança na hora de investir e também de vender. O mercado imobiliário possui riscos ocultos (dívidas do vendedor, penhoras, fraudes de compradores, etc). Nossa “Due Diligence” (auditoria prévia) garante que você adquire ou venda imóveis com contrato bem estruturado.

Regularização e valorização imobiliária

Regularizamos imóveis rurais via Usucapião, Retificação e Estremação, transformando posse em propriedade valorizada. Conduzimos partilhas amigáveis, mediando acordos entre familiares para uma divisão de bens justa, ágil e econômica, longe de litígios desgastantes.

Confira como podemos atuar:

Regularização de Imóveis Rurais Um imóvel sem registro (escritura) perde valor de mercado e não pode ser financiado ou dado em garantia. Atuamos para transformar a sua posse em propriedade plena, garantindo segurança jurídica para o produtor rural e sua família.

Usucapião: Regularizamos a titularidade de terras consolidadas pelo tempo de posse, garantindo o registro oficial em seu nome.

Retificação de Área: Ajustamos a documentação (matrícula) para que ela reflita a realidade física do terreno, corrigindo metragens incorretas que impedem negociações.

Estremação: Solução ágil para extinguir o “condomínio geral” em áreas rurais. Individualizamos a sua parte da terra (fração ideal), delimitando suas divisas e criando uma matrícula própria, sem a complexidade de um processo de loteamento.

Partilha Amigável A melhor solução jurídica é aquela construída, não a imposta. Atuamos na mediação entre herdeiros ou casais em separação para construir uma divisão de bens equilibrada e consensual. A partilha amigável evita o desgaste emocional de litígios longos, reduz custos processuais e permite que a família resolva a questão patrimonial com rapidez e harmonia.

Gestão de conflitos em bens comuns

Resolvemos impasses entre herdeiros coproprietários via Dissolução de Condomínio. Organizamos a gestão de Fazendas compartilhadas, estabelecendo regras claras, administração profissional e divisão justa de lucros, preservando o patrimônio e a produtividade do negócio rural.

Confira como podemos atuar:

Dissolução de Condomínio entre Herdeiros Ninguém é obrigado a manter sociedade em um imóvel contra a própria vontade. É comum que, após o inventário, irmãos ou parentes se tornem coproprietários de um mesmo bem, gerando impasses: um quer vender, o outro não aceita o preço; um usa o imóvel e não paga aluguel aos demais. Atuamos judicial ou extrajudicialmente para resolver esse vínculo e encerrar disputas desgastantes.

Administração de Fazenda em Condomínio de Herdeiros Não deixe a propriedade rural parar por falta de consenso. Uma fazenda não é apenas um bem, é um negócio produtivo que exige gestão diária. Enquanto a partilha final não acontece (ou quando os herdeiros optam por manter a propriedade em comum), a falta de regras claras pode levar à desvalorização da terra e desvio de lucros. Elaboramos regras de administração, definindo um administrador responsável, prestação de contas rigorosa e distribuição justa dos lucros da safra ou pecuária, preservando a produtividade, a prosperidade e a harmonia da família.

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